O caminho para a recuperação da credibilidade do parlamento é tema de entrevista concedida por Gustavo Sabóia, secretário-Geral da mesa do Senado, à TV Migalhas durante o 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo.
Para ele, o respeito a três elementos, quais sejam, governabilidade, legitimidade e respeito às minorias, é o que viabiliza um processo legislativo legítimo.
Sabóia observa que o parlamento é objeto de críticas muito em decorrência do desconhecimento, por parte da população, de como funciona o processo de deliberação.
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Evento
O 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo acontece de 29 a 30 de agosto, e tem como objetivo debater a judicialização do processo legislativo em âmbito estadual, os principais desafios da área, e o papel das consultorias.
Os temas serão alvo de intenso debate pelos participantes que incluem ministros, juristas, advogados e importantes personagens no cenário púbico e político. O congresso é realizado pelo BDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, ILP - Instituto do Legislativo Paulista e a Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo.