A obra "Ações coletivas – Representatividade adequada sob a ótica comparada" (Editora Fórum - 293p.), de Diego Santiago y Caldo, do escritório Pacífico, Advogados Associados, aborda a importância do efetivo controle judicial da representatividade adequada e traz prefácio de Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe) e apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados).
Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a obra aborda a importância do efetivo controle judicial da representatividade adequada, que é a aptidão e a idoneidade dos legitimados para atuarem na tutela coletiva, a partir do estudo comparativo e crítico dos sistemas de tutela coletiva brasileiro e estadunidense.
Da análise de doutrina e jurisprudência atuais, o livro demonstra que o controle da representatividade já ocorre no Brasil, independente de regulamentação, e sugere aprimoramentos que podem ser importados da experiência norte-americana. Além da abordagem histórica inédita sobre o controle da representatividade desde o direito romano, o trabalho traz vasto acervo jurisprudencial e aborda os recentes projetos de lei que objetivam regulamentar o instituto no Brasil.
Sobre o autor:
Diego Santiago y Caldo é mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (2018), especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP (2006) e graduado em Direito pela USJT (2004). Integrante do Grupo de Estudos Avançados em Processos Coletivos da Fundação Arcadas (2021). Autor de artigos científicos publicados em revistas e livros especializados em Processo Civil. Membro efetivo da Comissão de Litigância Estratégica da OAB/SP para o triênio de 2022-2024.
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Ganhadores:
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