O presidente Jair Bolsonaro acionou o STF nesta sexta-feira, 5, contra Lula e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra a honra, além de imputação de fatos definidos como crime.
Ele alega que foi chamado, em comícios e propaganda eleitoral, de genocida e miliciano, além de outras ofensas à sua reputação, como demônio e canibal.
No documento, é citado evento realizado no Complexo do Alemão, no RJ, no qual Lula teria atribuído a Bolsonaro a responsabilidade pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, além de associação a milicianos, fatos previstos como crime nos artigos 121 e 288-A do CP.
A representação também afirma que Gleisi teria publicado, em uma de suas redes sociais, que o representante seria o mandante do assassinato de Benedito Cardoso dos Santos, morto por colega de trabalho com 15 facadas por motivação política. Diz-se, ainda, que Lula também teria imputado ao presidente a responsabilidade pelo assassinato.
A representação, endereçada à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, é assinada pelo diretor Geral da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira, a partir de documento oriundo do ministério da Justiça. No texto, solicita-se que seja feita a apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito policial.
A petição foi distribuída ao ministro Nunes Marques.
- Leia o documento.
Processo: Pet 10.738