A obra "Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade" (Editora Contracorrente - 800 pg.), do jurista Cristiano Avila Maronna, esmiúça, com rigor analítico e alicerçada em ampla pesquisa doutrinária e empírica, os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas.
A perspectiva da liberdade adotada pelo autor afasta os lugares-comuns sobre o universo das drogas. Refuta-se o paradigma repressivo e propõe-se a adoção de uma abordagem interdisciplinar baseada em evidências científicas e capaz de assegurar a saúde, os direitos humanos e a redução de danos para os usuários. Dessa forma, além de humanizar a discussão em torno do uso problemático de drogas, serve ainda como uma poderosa ferramenta aos operadores de Direito para fortalecer o direito de defesa.
Trata-se, portanto, de um livro que tem “lado”, e este é o da liberdade, o lado da advocacia e da Defensoria Pública (em oposição ao poder punitivo do Estado), o lado da magistratura corajosa que aplica a Constituição, o lado das incontáveis vítimas da guerra às drogas.
Em suma, nas contundentes palavras do próprio autor: “este não é um livro neutro. Seu propósito é reduzir os danos que a ideologia bélica da war on drugs produz na interpretação da Lei de Drogas. É um (anti)manual de guerrilha jurídica em favor de pessoas acusadas por crimes previstos na Lei de Drogas. Um analgésico para tratar a doença causada pela fúria repressiva do Direito Penal em relação às drogas, enquanto a legalização não chega”.
Sobre o autor:
Cristiano Avila Maronna possui graduação em Direito e mestrado e doutorado em Direito Penal, títulos obtidos pela Universidade de São Paulo. É advogado e sócio de Maronna, Stein e Mendes Sociedade de Advogados. É também diretor do Justa. Foi presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD).
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Ganhador:
- Dario Fossa da Paz, de SP.