Na última quinta-feira, 18, a 1ª câmara Criminal do TJ/PR concedeu habeas corpus a um investigador aposentado acusado de matar a tiros um ex-policial civil em uma discussão por jogo de baralho. O que chamou atenção no caso foi o argumento usado pelo relator Benjamim Acacio de Moura e Costa, juiz substituto em 2º grau. Ele disse que a vítima era de “má qualidade”.
“Lá no mato, a gente diz, doutor: 'não vale o pão que come' [...] Aqui, um ambiente mais estruturado, um ambiente mais requintado, a gente diz 'seu cliente não ajuda' [...] Outra expressão chula, mas que ela traz um conteúdo verdadeiro: 'foi feito uma limpa'. É difícil uma expressão dessa, tratando do ser humano, dos direitos humanos, o direito à vida, a liberdade. São valores que tem que ser construídos e edificados na nossa sociedade. Mas a sociedade também cria expressões que traduzem uma verdade do desejo desse sentimento coletivo. E esse sentimento coletivo está bem expresso. A vítima não ajuda."
O crime em questão aconteceu em 3 de abril de 2022. O investigador aposentado, acusado do crime, ficou preso por cerca de um ano.
Na semana passada, o colegiado analisou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do réu, para revogar a prisão preventiva. Ao fundamentar o voto, o relator destacou que o investigador e o ex-policial falecido respondiam a dezenas de processos.
Sobre a vítima, citou pelo menos 49 ocorrências, incluindo casos de concussão, lesão corporal, tráfico de drogas, homicídio e crime contra a criança e adolescente.
Na concessão da ordem, Benjamim Acacio de Moura e Costa disse que o histórico da vítima “não ajuda”.
“A ordem deve ser conhecida, e neste caso, deferida em face da má qualidade da vítima. Ela realmente era uma pessoa nefasta na sociedade. E, por certo, muitos podem estar pensando no sentido de que realmente ‘houve uma limpeza social’. Da forma errada, da forma injusta, da forma indevida, mas que a consciência coletiva aceita de uma forma mais abrandada’.”
Assista ao vídeo: