Migalhas Quentes

Protesto de títulos em São Paulo diminui 13,95 % em abril

11/5/2007


Protestos

Caíram cheques, duplicatas, letras de câmbio, títulos novos, notas promissórias

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em abril de 2007 a apresentação de títulos no Serviço Central de Protesto de Títulos voltou a cair, num mês com menos dias úteis: 201.641 títulos contra 233.692 em março, 191.888 em fevereiro, 246.878 <_st13a_personname productid="em janeiro. Foram" w:st="on">em janeiro. Foram devolvidos como irregulares 21.111 títulos, que por alguma razão não puderam ser sequer intimados: restaram 180.530 em condições de ir para protesto.

Desse total, entretanto, só foram protestados em abril 83.473 títulos. Ou seja: o movimento de títulos efetivamente protestados caiu 13,95% contra os 95.123 em março, 74.641 em fevereiro, 89.651 títulos <_st13a_personname productid="em janeiro. Mas" w:st="on">em janeiro. Mas houve aumento em relação aos 78.048 títulos protestados em abril de 2006: 6,95 %.

Protestos cancelados também caíram em abril: 25.261 títulos contra 29.873 em março, 24.481 em fevereiro e 29.070 em janeiro.

Importante

O protesto é absolutamente gratuito - Desde 2001, no Estado de São Paulo cabe ao devedor, ao saldar seu débito, pagar tudo, já que o protesto é absolutamente gratuito para o credor. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente.

Apresentação

Após serem apresentados no Serviço Central de Protesto de Títulos - SCPT, os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor, que terá sido intimado: caso contrário, são enviados a protesto.Mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes, basta pagar a dívida e despesas no cartório.

Cheques

Dos títulos protestados, apenas 32,89 % foram cheques: 27.454 contra 28.535 em março, 22.645 em fevereiro, 22.916 <_st13a_personname productid="em janeiro. No" w:st="on">em janeiro. No passado, o porcentual de cheques era mais que 50% do total, mas tem caído mês a mês, refletindo o crescimento de outros títulos.

Duplicatas

As duplicatas despencaram: só 40.696 contra 51.21 em março, 40.937 em fevereiro, 54.872 em janeiro - nível mais alto em um ano, 39.502 <_st13a_personname productid="em dezembro. Números" w:st="on">em dezembro. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

Promissórias

Notas promissórias também caíram: 10.215 contra 12.261 em março, 9571 em fevereiro, 8.681 em janeiro.

Letras de câmbio

As letras de câmbio voltaram a cair: 2.419 contra 2.727 em março, 2.170 em fevereiro, 2.589 em janeiro.

Novos e outros títulos

Os títulos novos ou outros baixaram um pouco: 349 contra 387 em março, 252 em fevereiro, 326 em janeiro, 280 em dezembro, 279 em novembro, 288 em outubro, 287 em setembro ,416 <_st13a_personname productid="em agosto. Entre" w:st="on">em agosto. Entre esses títulos, destacam-se as cédulas de crédito bancário, que ficaram em 229 contra 241 em março, 172 em fevereiro, 238 em janeiro, 165 em dezembro, 175 em novembro, 198 <_st13a_personname productid="em outubro. Restaram" w:st="on">em outubro. Restaram apenas 120 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, confissões e documentos de dívida.

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