Ao ser questionado sobre os temas do Código Civil que merecem ser revisitados, ministro Marco Buzzi, do STJ, citou o Direito de Família. Isso porque, segundo S. Exa., o relacionamento entre as pessoas é muito dinâmico.
“Muito embora eu ache que esses institutos que lidam com a família mereçam um olhar mais próximo, ainda assim, como é uma entidade dinâmica, eu creio que a lei dificilmente conseguirá estar sempre a par da realidade.”
O ministro ainda citou o pioneirismo dos tribunais ao disciplinar os institutos que tratam da convivência entre as pessoas.
“Eu não gosto muito que os tribunais tomem a frente nesse empreendimento porque eu creio que nós estamos ainda em um sistema preponderantemente da Civil Law e não da Common Law. E no sistema da Civil Law quem tem a ponta na legislação é o legislador e não o juiz.”
Em seguida, Buzzi declarou-se fã de sistemas que dão segurança jurídica.
“Eu bem sei que hoje em dia não há mais sistemas puros, nem o da Civil Law e nem o da Common Law, ou qualquer outro que seja, e isso é bom. Isso é a sabedoria: nós pegarmos institutos de outros sistemas e introduzirmos no nosso sistema, mas sempre com muita cautela e muito cuidado, principalmente quando você é o profissional de um Tribunal Superior.”
Confira a íntegra: