Migalhas Quentes

PPP’s na América Latina

x

16/5/2007


PPP’s na América Latina

O Spring Meeting da American Bar Association - Section of International Law, realizado em Washington, contou com a participação da brasileira Isabel Franco, sócia de Demarest e Almeida Advogados e palestrante no painel "Parcerias Públicas-Privadas na América Latina".

"O debate mais interessante ficou no contraste entre como se originaram as PPPs nesses países", informou Isabel. Ela explica que no Chile as concessões foram evoluindo naturalmente para o que se constatou ser o que convencionamos chamar de PPP no nosso continente, hoje em dia. Na Argentina, o processo de criação do conceito de PPP’s cativou a audiência, atraindo a atenção dos participantes com clamor.

As PPP’s como se encontram hoje resultaram do debate entre o Tesouro argentino, o Ministério de Obras Públicas, os bancos privados e os particulares, onde cada um desses players teve papel fundamental, surpreendendo por encerrar uma divisão não entre público versus privado, mas Tesouro e banco versus Ministério de Obras Públicas e particulares

O que queriam os bancos e o Tesouro? Contratos firmes e imutáveis. E o Ministério de Obras Públicas? Contratos passiveis de mudança por decisão governamental com o controle das autoridades governamentais. Segundo Isabel, tanto aqui como lá as PPP’s são de necessidade urgente.

______________











________________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

"Vocês chegam para pesar em gastos", diz juiz a servidores em posse

29/4/2024

Servidores não devolverão verbas recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques

28/4/2024

Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso

27/4/2024

Juíza determina prisão de jornalista que ofendeu promotor e magistrado

29/4/2024

Morre o advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF

28/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout e INSS: Como conseguir aposentadoria ou auxílio-doença?

29/4/2024

Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento

29/4/2024

A validade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia

29/4/2024

O futuro das concessões e PPPs no Brasil: Lições do passado, realidades do presente e visão para o amanhã

29/4/2024

A importância do combate à alienação parental e o papel dos advogados de Direito de Família

29/4/2024