O livro "A mídia sob o império da lei - as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI" (Appris - 239p.), de autoria de Rodolfo Marques, entre suas principais reflexões, apresenta a necessidade de se discutir alterações no modelo de regulamentação da mídia no Brasil, com objetivo de ampliar a democratização do acesso à informação.
“É preciso também fortalecer as TVs e rádios públicas, observar o sistema de complementaridade prevista na Carta Magna de 1988 e ampliar o debate sobre regras para mídias para além do meio acadêmico e sociedade civil”, afirma o autor.
De acordo com o professor Rodolfo Marques, o modelo argentino, que sofreu algumas modificações no período kirchnerista, entre 2003 e 2015, poderia trazer alguns subsídios para a reforma que seria mais positiva e produtiva para o Brasil. “Outros modelos, como o português e o espanhol, apresentados no livro, também têm elementos que poderiam ser adaptados à regulamentação dos meios no Brasil”, completa.
O autor destaca três grandes desafios e problemas dos modelos atuais de regulação da mídia no Brasil e Argentina. O primeiro é manter a temática na agenda pública, principalmente junto às esferas de poder político, como os presidentes da República e os parlamentos dos dois países. O segundo é observar mecanismos para a regulação econômica da mídia, com o enfrentamento da concentração da propriedade da mídia em poucos grupos empresariais, como acontece atualmente. E o terceiro: avançar nas discussões de pautas como a regulação das plataformas digitais, das redes sociais e o enfrentamento das fake news no âmbito dos meios de comunicação. “É importante lembrar que, tanto no Brasil quanto na Argentina, os canais de rádio e televisão são concessões públicas e há toda uma legislação específica sobre o tema”, acrescenta.
Sobre o autor:
Rodolfo Marques é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Pará/UFPA), graduado em Comunicação Social/Publicidade e Propaganda e em Jornalismo pela UNAMA, e integrante do corpo docente dos cursos criativos da UNAMA.
-----
Ganhador:
- Valerio Rodrigues Dias, de SP.