Migalhas Quentes

Homem preso injustamente e torturado recebe indenização após 32 anos

STJ decidiu a favor de Albino de Souza em 2013, mas ele só foi encontrado pelos advogados para receber a indenização em 2023.

2/1/2024

Acusado injustamente de estuprar e matar uma mulher em Anápolis/GO, Albino de Souza foi torturado e ficou preso durante quatro dias no ano de 1991. Ele ajuizou uma ação na Justiça de Goiás para ver o erro estatal reparado, mas apenas 32 anos depois, em 2023, conseguiu receber a indenização.

Em 18/3/91, Albino de Souza foi preso em Anápolis/GO, acusado, sem provas, de ter estuprado e assassinado uma mulher. Ele chegou a ser torturado durante quatro dias em uma cela.

Segundo informou ao G1, Albino sempre negou as acusações, mesmo apanhando. Ele revelou que levou chutes, socos, tapas, choque elétrico e foi colocado em um “pau de arara”. "Vocês vão me matar e eu não vou falar que fui eu", afirmou a vítima.

O processo

Quatro dias depois, em 21/3/91, o verdadeiro assassino foi capturado e Albino foi liberado.

Em 1995, ele decidiu ingressar na Justiça com um pedido de indenização. Desde então, Albino enfrentou uma cruzada homérica: foram 18 anos no Judiciário esperando uma decisão que reconhecesse o erro estatal. 

Em 2013 o STJ finalmente decidiu a favor de Albino. Entretanto, os advogados responsáveis pelo caso perderam o contato com o cliente, que foi encontrado apenas em 2023.

Albino de Souza, preso injustamente pela morte de uma mulher, receberá indenização do Estado após 32 anos.(Imagem: TV Anhanguera/Reprodução)

Apuração 

A Secretaria de Segurança Pública disse à TV Anhanguera que a conduta dos policiais envolvidos na prisão de Albino foram apuradas e encaminhadas ao Judiciário, mas o TJ/GO informou que o caso prescreveu em 1997 e eles não chegaram a ser julgados.

Novo capítulo

Albino foi preso aos 29 anos, na época era trabalhador braçal e, depois da prisão, trabalhou como catador de lixo para sobreviver. 

Recentemente, quando encontrado pelos advogados, ele estava sem documentos, não tinha endereço fixo e vivia na rua. Agora, Albino pôde tirar novas vias de documentação e abrir uma conta no banco para receber a indenização esperada há 32 anos.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Juíza do Rio nega indenização a jovem preso injustamente por um ano

4/12/2023
Migalhas Quentes

Estado de MG pagará R$ 2 mi a preso injustamente por 17 anos

3/5/2021
Migalhas Quentes

Juiz solta homem que acabou preso por ter mesmo nome de condenado

27/1/2021

Notícias Mais Lidas

STJ aplica equidade e aumenta honorários de R$ 11 mil para R$ 150 mil

14/5/2024

Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

13/5/2024

STJ: Juiz pode anular sentença após 400 páginas de processo sumirem

14/5/2024

Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza

12/5/2024

STJ absolve homem preso há 12 anos por estupros que não cometeu

14/5/2024

Artigos Mais Lidos

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

14/5/2024

Advocacia, ética e litigância de má fé

14/5/2024

Melhor prevenir do que remediar: Cláusula de apuração de haveres no contrato social

13/5/2024

PLP 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária

14/5/2024

Ansiedade INSS: Quais são meus direitos?

13/5/2024