Migalhas Quentes

TST definirá em 22 de abril lista tríplice para vaga da advocacia

Nomes serão escolhidos a partir de lista sêxtupla da OAB. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

16/2/2024

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o dia 22 de abril a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro ou ministra destinada a integrantes da carreira da advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

Os três nomes serão escolhidos a partir de lista sêxtupla formada pela OAB em dezembro.

Os escolhidos pela Ordem foram: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos). 

Formada a lista com os três candidatos, caberá ao presidente da República escolher o novo ministro ou ministra do Tribunal, antes de seguir para a sabatina no Senado.

TST formará em 22/4 lista tríplice para vaga da advocacia no Tribunal.(Imagem: Flickr/TST)

Quinto constitucional

De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do Tribunal são destinadas a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso de vagas destinadas à advocacia, cabe à OAB encaminhar ao TST uma lista sêxtupla, que será reduzida a tríplice e enviada à presidência da República para a escolha de um dos nomes. A pessoa indicada será então submetida a sabatina na CCJ do Senado e, caso aprovada, seu nome deverá ser referendado pelo plenário da Casa Legislativa.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE do Paraná

2/2/2024
Migalhas Quentes

OAB define listas sêxtuplas de indicados ao TRF-3

11/12/2023
Migalhas Quentes

OAB/SP forma listas sêxtuplas para vagas no TJ; confira os nomes

1/11/2023

Notícias Mais Lidas

STJ aplica equidade e aumenta honorários de R$ 11 mil para R$ 150 mil

14/5/2024

STJ: Juiz pode anular sentença após 400 páginas de processo sumirem

14/5/2024

STJ absolve homem preso há 12 anos por estupros que não cometeu

14/5/2024

Moraes vota por invalidar quatro dispositivos da lei de improbidade

15/5/2024

CNJ aprova quatro enunciados para recuperação judicial de empresas

14/5/2024

Artigos Mais Lidos

As mensagens enviadas por WhatsApp após o horário de trabalho podem configurar horas extras?

15/5/2024

A obrigatoriedade de cobertura frente ao futuro da saúde e o avanço do Judiciário

16/5/2024

Compliance: Uma resolução atual para os problemas das mais diversas instituições

15/5/2024

Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ

16/5/2024

Fibromialgia afastamento INSS: Guia

15/5/2024