Meio Ambiente
Presidente da OAB/SP divulga artigo de alerta no Dia Mundial do Meio Ambiente
Veja abaixo o artigo na íntegra.
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"Ontem, em todos os cantos do planeta comemorou-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, ponto máximo de uma semana inteira reservada aos debates sobre as relações do ser humano com a natureza, da qual é parte integrante, mas nem sempre se dá conta disso, seja por desconhecimento e falta de informação; seja em decorrência da sua prepotência.
Por isso, a humanidade tem mais para refletir nesta data do que a comemorar. Os sinais dados pela natureza levam a essa conclusão. São sinais de alerta de que precisamos mudar nossa forma de nos relacionar com o meio ambiente, seja ele natural ou o urbano, hoje um ponto-chave do debate ambiental, por acolher maior parte da população do planeta. O Brasil, por sua incomparável biodiversidade e o modo como vem tratando esse patrimônio mundial precisa redobrar as suas reflexões e certificar-se do seu papel e da sua importância neste cenário envolve todas as formas de vida.
Nesta semana, convém repensar nossas políticas públicas ambientais e a contribuição que cada cidadão deve oferecer para minimizar os danos já causados. Muitos prejuízos ao meio ambiente são irreparáveis, mas podemos mitigar os estragos, evitando que nossa postura continue trazendo problemas e que possamos deixar para as gerações futuras mais que destruição. Por isso, essa data mostra-se extremamente importante para conscientizar a sociedade para o problema.
A preocupação com a conservação vem crescendo, mas é preciso atitude, sobretudo das autoridades, que muitas vezes passam por cima do arcabouço de normas ambientais, de pareceres técnico-científicos e dos clamores sociais, em nome de veleidades. Hoje, em função das múltiplas atividades humanas, que têm ocasionado sérios problemas de degradação socioambiental, o planeta está em risco a ponto de comprometer todas as formas de vida.
Esse debate deve estar acima de nacionalidades, ser suprapartidário, abranger todas os credos religiosos, como forma de envolver o mundo na solução e na tomada de medidas práticas e emergenciais. Ainda há tempo para reverter, porém é preciso correr. Há exatos 35 anos foram dados os primeiros sinais de alerta na Conferência de Estocolmo (1972), cujos princípios tinham o propósito de servir de inspiração e orientação para a preservação do ambiente humano. O ideário ganhou reforço, 20 anos depois na Conferência do Rio de Janeiro (1992), chamada Rio-92, e mais recentemente pela de Conferência Johanesburgo, na África do Sul, chamada de Rio+10.
Todos esses debates, sem dúvida, mostram que ocorre uma grande mobilização da sociedade, mas ainda não conseguimos equacionar os processos de desenvolvimento com a preservação socioambiental. As mudanças ocorrem num ritmo muito mais lento do que seria o ideal para não haver esse nível de comprometimento dos recursos naturais, que configurasse no chamado desenvolvimento sustentável, o único capaz de trazer condições de preservar os recursos naturais e condições de vida saudável para as gerações futuras.
O Brasil, que sediou o maior encontro de debate ambiental de todos os tempos, tem obrigação moral de cumprir as tarefas da Agenda 21, o mais importante documento da Rio-92.
Assinado na época por 179 países, a Agenda 21 é o texto chave para um futuro melhor, com as estratégias que devem ser adotadas para a sustentabilidade e preservação do planeta. Temos as diretrizes traçadas e há muito conhecidas, basta tomar atitudes decisivas e seriamente comprometidas com a vida. Que as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente sejam de fato um pretexto para repensarmos nosso papel nesta luta, que é de todos nós sem qualquer exceção."
Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB/SP
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