O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi.
Além disso, a entidade solicitou o afastamento imediato do promotor das atividades pelo prazo de 120 dias, como medida cautelar. O documento, protocolado nesta quarta-feira, 3/4, é assinado pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, e pela presidente da Comissão Nacional das Mulheres Advogadas, Cristiane Damasceno.
Santiago teria se referindo a Pironi como "galinha garnizé" e sugerido que ela faria um "striptease", o que motivou a advogada a registrar em vídeo sua indignação com as ofensas. A advogada cobrou que o promotor repetisse as agressões verbais para que ficassem registradas.
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Veja o momento:
O CFOAB destacou a importância da instauração imediata de um processo administrativo disciplinar contra o promotor, respeitando os ritos legais e garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A Ordem ressaltou que a atitude do promotor, descrita como uma forma de violência de gênero baseada na desqualificação da imagem da mulher, “demonstra um profundo desrespeito e desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero”.
Veja o ofício do requerimento.