Na última quinta-feira, 18/4, SiqueiraCastro recebeu, em seu escritório do Rio de Janeiro, representantes dos setores público e privado para debater a aplicação da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei 14.133/21) após o convívio de um extenso período de transição entre os regimes do antigo e do novo ordenamento.
Durante o encontro, o sócio sênior, Carlos Roberto Siqueira Castro, e Thiago de Oliveira, sócio do setor de Direito Público e Regulatório, abordaram os principais desafios e avanços da nova lei, nos primeiros 90 dias de aplicação obrigatória, contando com a importante colaboração dos convidados:
- Alex Serpa Saba de Mattos (gerente jurídico de Contratos e Licitações da White Martins);
- Flavine Metne (advogada e assessora da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado do Rio de Janeiro);
- Luciana Fernandes (subsecretaria de gestão da Secretaria de Transportes do município do Rio de Janeiro);
- Marcos Vinicius Souza do Carmo (procurador de Licitações e Contratos da PGM de Niterói);
- Marcus Alonso Ribeiro Neves (chefe da consultoria jurídica do IBAM);
- Raphaelle Costa Carvalho (procuradora do município do Rio de Janeiro);
- Rosi Felipe da Silva (gerente jurídico, compliance officer e DPO da Carioca Engenharia);
- Thales Tebet (gerente jurídico da Andrade Gutierrez S/A).
Encontro realizado pela SiqueiraCastro em 18/4.(Imagem: Divulgação)