A 3ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a sentença da 1ª vara de Dracena/SP, proferida pela juíza Aline Tabuchi da Silva, que condenou uma mulher por maus-tratos que resultaram na morte de seu filho de dois meses.
De acordo com oa autos, o bebê foi levado ao hospital em estado grave de desnutrição, febre alta, vômito e diarreia, vindo a falecer horas depois. A pena estabelecida foi de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
No seu voto, o relator do recurso, desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, destacou que a prova testemunhal evidenciou o descaso da mulher não apenas com o bebê, mas também com os outros filhos.
“Pelo testemunho dos médicos que atenderam, ficou demonstrado o grave estado de desnutrição e desidratação e com a conclusão de que aquele estágio não é alcançado rapidamente, mas demanda vários dias.”
Dessa forma, concluiu-se que a vítima veio a óbito devido aos maus-tratos, privações que a levaram a um estado de subnutrição e desidratação.
- Processo: 1502470-76.2021.8.26.0168
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