Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio da obra "Direito Internacional Ambiental"

A obra apresenta um estudo a partir da jurisprudência do Sistema Europeu de Direitos Humanos.

21/5/2024

A obra "Direito Internacional Ambiental" (Editora Lumen Juris 268p.), escrita por Fernanda Figueira Tonetto, apresenta um estudo a partir da jurisprudência do Sistema Europeu de Direitos Humanos. 

No final do século XIX, surgiu o direito internacional humanitário, estabelecendo a regulamentação do direito de ir à guerra e de estar na guerra. O término da Segunda Guerra Mundial deu origem ao direito internacional dos direitos humanos e ao direito internacional penal, como uma resposta da humanidade à barbárie. Foi também no século XX que se formou um conjunto significativo de tratados internacionais para garantir a proteção do princípio de non-refoulement àqueles que abandonavam seus lares em busca de sobrevivência, florescendo assim o direito internacional dos refugiados.

Sorteio da obra "Direito Internacional Ambiental"(Imagem: Arte Migalhas)

Sobre a autora

Fernanda Figueira Tonetto é pós-doutora em direito pela UnB, doutora em direito internacional pela Université Paris II Panthéon-Assas, doutora e mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Procurados do Estado do Rio Grande do Sul desde 2001 e professora universitária em Brasília. 

-----

Ganhador da obra

Samuel Anderson Nunes, de Curitiba/PR

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF derruba cotas que favoreciam alunos locais no ensino superior

2/12/2025

Morre Ary Oswaldo Mattos Filho

2/12/2025

STJ cancela sessões em razão do velório da ministra Assusete Magalhães

2/12/2025

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares

2/12/2025

Pirataria de sementes e o desafio da proteção tecnológica

2/12/2025

Você acha que é gordura? Pode ser lipedema - e não é estético

2/12/2025

Tem alguém assistindo? O que o relatório anual da Netflix mostra sobre comportamento da audiência para a comunicação jurídica

2/12/2025

Frankenstein - o que a ficção revela sobre a Bioética

2/12/2025