Advogado e juiz tiveram discussão acalorada em uma audiência de custódia. O causídico advertiu que o magistrado teria feito perguntas sem a obrigatória informação sobre o direito ao silêncio, prevista na Constituição. A discussão aconteceu entre o advogado Ruy Arruda e o juiz de Direito Daniel Thomazelli, e foi publicada pelo próprio advogado no TikTok.
Por várias vezes, o advogado pede a palavra “pela ordem”, mas recebe negativa do juiz. Em seguida, o magistrado permite ao advogado que registrasse em ata o questionamento.
Assista:
“A defesa dos custodiados pede que seja registrado em ata que o juiz que preside a audiência de custódia iniciou pergunta sobre os fatos aos acusados, sem entanto adverti-los do direito legal de permanecerem em silêncio. (...)Também protestamos pelo fato de o senhor juiz não acatar a expressão ‘pela ordem’, que permite ao advogado protestar sobre o procedimento do magistrado ou qualquer outra irregularidade que enxergue na audiência.”
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Após o registro, novamente o juiz passa a fazer perguntas novamente sem a advertência do direito ao silêncio.
O promotor sai em defesa do juiz, afirma que ele não está perguntando sobre os fatos, mas apenas sobre a captura dos custodiados.
Mas o advogado segue indignado: “o senhor não fez as leis. Não existe CPP de Bastos, existe do Brasil e o senhor não quer dar advertência que agora é pedida até aos policiais militares.”