A PGR apresentou denúncia ao STF contra Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, localizada em frente à sede do STF, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
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Débora encontra-se presa desde março de 2023, após ser detida na oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela PF para investigar os participantes e financiadores dos atos golpistas.
As investigações conduzidas pela PGR concluíram que os acusados de invadir as sedes dos Três Poderes devem ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A frase "Perdeu, mané" foi proferida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, em resposta a provocações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos.
Nota da defesa
Em declaração enviada à Agência Brasil, o advogado Hélio Júnior, responsável pela defesa de Débora, criticou a manutenção da prisão e apontou que a denúncia da PGR ocorreu após a divulgação de notícias sobre o tempo de prisão de sua cliente, que já ultrapassa 483 dias.
O advogado argumenta que Débora é mãe de dois filhos menores de idade e, portanto, não deveria permanecer sob custódia.
"Somente após diversas matérias publicadas nas mídias que o Ministério Público denunciou Débora, um ano e quatro meses depois da prisão. O Código de Processo Penal preconiza no art. 46 que o prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, o que não foi observado”, disse o advogado.
A denúncia tramita sob segredo de Justiça.