O presidente do TJ/MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, decidiu afastar, na tarde desta quinta-feira, 15, cinco magistrados investigados na operação 18 Minutos, que apura os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Corte.
Estão entre eles três desembargadores:
- Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
- Luiz Gonzaga Almeida Filho
- Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa
E dois juízes:
- Cristiano Simas de Sousa
- Alice de Sousa Rocha
O prazo de afastamento é de um ano. As decisões foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, edição 151/24.
O Tribunal também exonerou uma assessora técnica, Zely Brown Maia, lotada no gabinete da desembargadora Nelma Sarney (que já estava afastada em outro processo).
Providências
Na quarta-feira, o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou pedido de providências no qual determinou que o TJ/MA informe quais medidas internas foram adotadas a partir da operação 18 minutos.
Em nota, o TJ/MA informou que, na quarta-feira, 14, deu cumprimento às determinações administrativas do STJ na operação: afastou magistrados, exonerou servidores, proibiu acesso às dependências do Judiciário e cancelou o acesso a sistemas.
Leia a íntegra:
"O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica que, ao longo desta quarta-feira (14/8), deu cumprimento às determinações administrativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dirigidas à instituição, decorrentes da “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, que incluem afastamento de magistrados(as); exoneração de servidores(as); proibição de acesso às dependências do Poder Judiciário; cancelamento de acesso a sistemas, entre outras.
No final da tarde, o TJMA comunicou e comprovou ao STJ sobre o cumprimento da decisão proferida pelo relator, ministro João Otávio de Noronha, no que cabia à administração.
O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso com os princípios de transparência e probidade administrativa, e seguirá colaborando com a operação no que for cabível.
Atenciosamente,
ASCOM"