A obra "Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça" (Editora Juspodivm 222p.) escrito por André Macedo De Oliveira (BMA Advogados), obra pretende alinhar de forma prospectiva a problemática a ser enfrentada pelo STJ e outros atores na concretização de uma cultura de precedentes no sistema processual civil brasileiro.
O autor, com notável habilidade e extrema dedicação, conseguiu sistematizar e organizar de maneira clara e precisa os complexos institutos que envolvem a temática dos casos repetitivos, destacando o papel fundamental do STJ na consolidação do sistema de precedentes no Direito brasileiro.
A obra é estruturada em três partes bem elaboradas. A primeira aborda o processo civil no contexto da crise do Poder Judiciário no Brasil; a segunda trata do sistema de precedentes no Direito Processual brasileiro e da função do Superior Tribunal de Justiça; e, por fim, a terceira parte analisa os desafios para a consolidação de uma cultura de precedentes no Direito Processual brasileiro, especialmente no âmbito do STJ.
Sobre o autor:
André Macedo de Oliveira é professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Desembargador Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) no biênio 2016-2018. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) e do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IAB-DF). Exerceu os cargos de Secretário Nacional de Justiça Adjunto do Ministério da Justiça, na gestão do Ministro Márcio Thomaz Bastos, de Chefe de Gabinete da SNJ-MJ e de Assessor de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi membro da Comissão de Assuntos Institucionais da OAB-DF. Advogado em Brasília.
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