A obra "Irretroatividade da Lei Tributária" (Lumen Juris 196p.) escrita por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados), oferece uma visão clara e crítica das bases teóricas e práticas que sustentam esse princípio fundamental.
Esse livro é indispensável para advogados, acadêmicos e estudantes que buscam uma compreensão aprofundada e crítica dos fundamentos teóricos e práticos que sustentam o princípio da irretroatividade. Combinando teoria e análise de casos práticos, o autor examina decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Suprema Corte dos Estados Unidos, oferecendo uma perspectiva comparativa ampla e diversificada.
O livro explora como diferentes sistemas jurídicos abordam o princípio da irretroatividade, esclarecendo suas nuances e destacando sua estreita relação com conceitos fundamentais como segurança jurídica e boa-fé. Além disso, a obra examina a modulação dos efeitos das decisões judiciais, proporcionando uma análise crítica de sua aplicação tanto no Brasil quanto no exterior.
Esse estudo convida o leitor a refletir sobre os desafios e as implicações da irretroatividade no direito tributário contemporâneo, consolidando-se como leitura essencial para todos que desejam aprofundar seus conhecimentos nesta área do Direito.
Sobre o autor:
José Andrés Lopes da Costa formou-se na Pontifícia Universidade Católica (PUC) no Rio de Janeiro em 1993. É mestre em Direito Tributário Internacional e Comparado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), e especializado em Direito Empresarial, Direito Bancário, Direito Tributário Internacional, Societário e Mercado de Capitais.
-----
Ganhadores da obra:
- Alex de Carvalho Marinho e Rocha, de Ribeirão Preto/SP
- Vanessa Denone, de Sorocaba/SP