O tributarista Guilherme Galdino, doutorando e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP e advogado do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, lança no próximo dia 19 de novembro, no Restaurante Mammasan, em SP, uma obra que promete contribuir de forma significativa para o debate sobre a progressividade do Imposto de Renda no Brasil. Trata-se do livro "A Progressividade do Imposto de Renda 'na forma da lei'", que aborda com profundidade a maneira como esse princípio tem sido implementado e moldado ao longo do tempo pelo legislador brasileiro.
Com mais de 100 anos desde a criação do Imposto de Renda no Brasil, o tema da progressividade permanece no centro das discussões tributárias. No entanto, a análise detalhada das diferentes formas que a progressividade pode assumir raramente é explorada. Galdino busca preencher essa lacuna, propondo uma visão analítica que desmistifica o conceito de progressividade, mostrando que ele vai muito além da simples elevação de alíquotas conforme o aumento da base de cálculo. Em vez disso, a obra revela uma teia complexa de fatores que influenciam a forma como o imposto é aplicado.
A obra tem como fio condutor a ideia de que a progressividade pode ser concretizada de diversas maneiras, dependendo da abordagem do legislador infraconstitucional. O autor decompõe o conceito em diversos aspectos, como a quantidade de faixas, o tamanho das alíquotas e a sua aplicação no tempo, revelando a flexibilidade que o legislador possui para definir o quão "progressivo" o Imposto de Renda será. Dessa forma, o livro convida o leitor a refletir sobre como o desenho legal e técnico do tributo afeta a distribuição de sua carga entre os contribuintes.
Com prefácios de grandes nomes do Direito Tributário brasileiro, como Luís Eduardo Schoueri, Roberto Quiroga Mosquera e Felipe Kertesz Renault, o livro se posiciona como uma referência tanto para acadêmicos quanto para profissionais do Direito. Schoueri destaca a clareza didática de Guilherme, que utiliza gráficos e exemplos numéricos para explicar de forma prática como a progressividade se manifesta. "Essa abordagem acessível faz da obra uma leitura essencial para quem deseja entender a aplicação concreta desse princípio", destaca o tributarista e Professor Titular da Universidade de São Paulo.
Um ponto central da análise de Galdino é a indeterminação do conceito de progressividade. Para ele, é preciso questionar o que realmente torna um imposto progressivo. "Seriam necessárias quantas alíquotas? Como deve ser o aumento dessas alíquotas em relação às faixas de renda? No livro, tento decompor os aspectos da progressividade com uma abordagem jurídica e dogmática, proporcionando um panorama das diferentes técnicas e possibilidades de implementação da progressividade no Brasil", adianta Galdino.
Além de oferecer uma análise histórica da evolução da progressividade do Imposto de Renda brasileiro, o autor também se debruça sobre exemplos contemporâneos, discutindo as reformas mais recentes e os debates em curso sobre a necessidade de uma maior progressividade no sistema tributário brasileiro. Para Galdino, entender essas nuances é essencial para qualquer jurista ou economista que deseje participar das discussões sobre a justiça fiscal no país.
Com esse lançamento, Galdino desponta como uma voz importante no debate sobre a tributação no Brasil. Seu livro traz uma contribuição relevante para o estudo do Imposto de Renda ao explorar as múltiplas facetas da progressividade, de modo a oferecer aos leitores ferramentas para refletir criticamente sobre o papel do imposto na promoção de uma sociedade mais justa e equitativa.