Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "A Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho" (Editora LTr - 167 p.) escrita e cordialmente cedida pelo ilustre advogado Leonel Maschietto.
Sobre a obra:
Na linguagem popular, se diz que o processo não é instrumento para se levar vantagem, por isso, todos os sujeitos que nele atuam principalmente os atores principais (juiz, autor e réu), devem se pautar acima de tudo pela ética e pela honestidade. Assim, o instituto da litigância de má-fé ganha destaque na Justiça do Trabalho, como inibidor e sancionador de condutas que violem os princípios da lealdade e boa-fé processual.
No decorrer do livro o autor utiliza técnicas científicas gerais de pesquisa, predominando efetivamente a bibliográfica, com doutrinadores nacionais e estrangeiros, inclusive com a consulta direta a textos legais. Assim como métodos sociológicos, históricos, comparativos, especialmente com o exame de estudos mais históricos.
"Obviamente que não pretendemos esgotar o assunto com este trabalho, contudo as questões apresentadas tem o objetivo único de trazer maiores elementos para uma melhor compreensão do instituto da litigância de má-fé, bem como da necessidade de aprimoramento da reprimenda ao rompedor da lealdade processual, seja quem for", finaliza o autor no prefácio.
Como diz Piero Calamandrei, emérito jurista e advogado italiano, "o processo se aproximará da perfeição quando tornar possível, entre juízes e advogados, aquela troca de perguntas e respostas que se desenrola normalmente entre pessoas que se respeitam, quando, sentadas em volta de uma mesa, buscam em benefício comum esclarecer reciprocamente as idéias".
Sobre o autor:
Leonel Maschietto é advogado, especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP e professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD).
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Francisco de Assis Barbosa de Medeiros, advogado e professor, de Recife/PE
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