O Espaço Cultural do STJ foi o palco, nesta terça-feira, 26, do lançamento do livro Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação, da ministra Daniela Teixeira. O evento reuniu cerca de 700 pessoas no mezanino do Edifício dos Plenários, destacando-se pela presença de membros dos três Poderes, ministros das Cortes Superiores, entidades de classe e convidados ilustres.
A obra compila algumas das decisões mais significativas proferidas pela ministra em seu primeiro ano de atuação no STJ, evidenciando sua visão plural e o olhar feminino sobre a Justiça Penal brasileira. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, assinou a apresentação do livro e ressaltou o trabalho excepcional realizado pela ministra, em meio ao enorme volume de processos na Corte.
Após quase três décadas de advocacia, Daniela Teixeira assumiu a magistratura no STJ e, em seu primeiro ano, julgou cerca de 25 mil processos. Segundo a ministra, sua obra reflete não apenas a imparcialidade, mas também a dualidade do Direito Penal brasileiro.
O livro se destaca por seu formato interativo, permitindo ao leitor começar por dois lados diferentes. A seção Com Razão a Defesa reúne decisões favoráveis a réus e conta com prefácio do presidente da OAB, Beto Simonetti. Já a parte Com Razão a Acusação traz decisões que beneficiaram a acusação, com apresentação assinada pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Além do presidente Herman Benjamin, o evento contou com discursos do subprocurador-Geral da República Augusto Aras e do presidente do TCU Bruno Dantas. Também esteve presente o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, que destacou a importância da obra para o sistema de Justiça.
A obra está disponível na Livraria Migalhas.