A obra "O compartilhamento e o uso da infraestrutura de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações no Brasil" (Editora Singular 220p.), escrita por João Pedro Ribeiro Assis, apresenta uma análise sobre as complexidades e desafios enfrentados no compartilhamento dos postes entre os setores elétrico e de telecomunicações.
O compartilhamento de infraestrutura tem se consolidado como um tema de destaque entre governos, indústrias reguladas e pesquisadores em todo o mundo. No Brasil, os postes detidos por concessionárias de distribuição de energia elétrica configuram uma essential facility indispensável para certos segmentos do setor de telecomunicações.
Neste contexto, a obra realiza uma análise aprofundada das complexidades e desafios que envolvem o compartilhamento dessa infraestrutura entre os setores elétrico e de telecomunicações. Com foco nas externalidades geradas por um arcabouço regulatório ainda carente de avanços, o autor explora os impactos dessas interações na eficiência operacional e na qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.
Por meio de uma pesquisa acadêmica robusta e entrevistas com profissionais que atuam diretamente na área, o livro investiga como a cooperação entre os dois setores pode superar disfunções históricas e assimetrias regulatórias, promovendo benefícios mútuos e ampliando o potencial de conectividade e inovação.
O autor propõe uma reflexão crítica sobre a importância do diálogo e da construção de soluções coletivas, defendendo a necessidade de um novo paradigma regulatório. A introdução de uma estrutura de autorregulação regulada é apresentada como uma abordagem transformadora, capaz de alinhar interesses, fomentar a eficiência e moldar um futuro mais sustentável e integrado.
Esta obra é leitura indispensável para profissionais dos setores de energia e telecomunicações, reguladores, acadêmicos e todos aqueles interessados em compreender as dinâmicas do compartilhamento de postes e suas implicações para o desenvolvimento sustentável e a conectividade no Brasil.
Sobre o autor:
João Pedro Ribeiro Assis é especializado em Direito Penal, com ampla experiência no estudo e na prática jurídica voltada à interpretação dinâmica das normas penais. Ele se dedica à análise de temas contemporâneos do Direito Penal, explorando questões como crimes contra a Administração Pública, crimes empresariais e crimes contra a pessoa.
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Ganhadores da obra:
Rodrigo Vallejo Marsaioli, de Santos/SP
Márcio Eleandro Brunhara, de Cascavel/PR