Em Volta Redonda/RJ, a juíza Federal substituta Karina Dusse respondeu a um recurso sem rodeios: “com razão os embargantes. Noutros termos, na gíria, ‘vacilei’.”.
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Os embargos de declaração foram opostos por empresa na 1ª vara Federal de Volta Redonda, em mandado de segurança, ao argumento de que a decisão prolatada apresentava “vícios”.
As partes afirmaram que o Tema 843 do STF – que trata da exclusão de benefícios do ICMS da base do PIS e da Cofins – não deveria ter sido aplicado ao caso, em razão da alteração legislativa pela lei 14.789/23.
O recurso ainda afirmou que o processo discute a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, e não do PIS e da Cofins.
A juíza deu razão aos embargantes. Após confirmar, de forma bem-humorada, que “vacilou”, a magistrada acolheu os embargos, reconsiderou a rescisão de suspensão do feito e determinou a conclusão para a sentença.
- Processo: 5000926-72.2024.4.02.5104
Veja o despacho.
Meme do Homem-Aranha
Este não foi o único despacho “curioso” proferido pela juíza de Volta Redonda.
Em outro despacho, ela apontou um erro no direcionamento de ofícios, e, para ilustrar, juntou aos autos um “meme” do Homem-Aranha.
Veja:
- Processo: 500732724.2023.4.02.510
Veja o despacho.
“Parcimônia”
Na última terça-feira, 21, a Corregedoria do TRF da 2ª região expediu o ofício circular 0331589, orientando os magistrados a utilizarem "com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law nos atos jurisdicionais."
Sem citar qualquer decisão, o ofício enfatiza a importância de equilibrar a comunicação do Poder Judiciário e reduzir a formalidade excessiva, para evitar "elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados e serventuários da Justiça".
- Veja a íntegra do ofício.