O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido em flagrante pela Polícia Judicial do STF, nesta terça-feira, 25, por desacato e ofensas ao tribunal.
A ordem de lavratura do boletim de ocorrência foi determinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Após o registro da infração, Coelho foi liberado.
Segundo a assessoria do STF, havia orientação de credenciamento prévio por parte de advogados para participar da sessão da 1ª turma.
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Aos advogados das partes e às partes foi permitido acesso livre, mas os demais tinham que encaminhar os nomes. Por essa razão, o desembargador aposentado foi encaminhado para acompanhar da 2ª turma e se recusou.
Advogado de Filipe Martins - ex-assessor da presidência citado pela PGR no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 - Coelho não é parte formal na denúncia que começou a ser analisada pela 1ª turma do STF, uma vez que Martins ainda não é réu no caso.
O incidente ocorreu quando o advogado tentou acessar o plenário principal sem credenciamento prévio, exigência estabelecida pelo tribunal para advogados que desejam acompanhar as sessões presencialmente.
Ao ser impedido de ingressar e orientado a se dirigir ao auditório da 2ª turma, Coelho gritou e interrompeu a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Diante da perturbação, foi contido pela segurança e conduzido para registro da ocorrência.
Além do advogado, parlamentares bolsonaristas também enfrentaram dificuldades para acessar o plenário.
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco, e o deputado Zé Trovão chegaram ao Supremo após o início da sessão, e havia orientação inicial de que, após o início da sessão, não poderiam mais entrar para evitar tumulto.
Dessa forma, assim como o desembargador, foram inicialmente direcionados ao auditório da 2ª turma. Contudo, por serem representantes do povo, o ministro presidente da turma liberou, e eles puderam acompanhar os trabalhos na 1ª turma.