A obra "Institutas do Imperador Justiniano" (Edipro 240p.), escrita pelo Imperador Flavius Petrus Sabbatius Justinianus, na época do Império Bizantino, e traduzida por Edson Bini, aborda como o Direito Romano inspirou as atuais instituições ao redor do mundo, sobretudo daquelas que se situam no Direito Privado.
O Direito Romano é fundamental para a compreensão das bases do Direito, especialmente no Direito Privado, já que muitas de suas instituições estão presentes nas legislações atuais. Suas lições permanecem valiosas ao longo do tempo, e suas ideias estão nas grandes compilações do Imperador Justiniano, como as Institutas, que foram um manual jurídico da época e continuam a ser relevantes hoje.
Criadas para orientar a juventude estudiosa das leis, as Institutas são um reflexo da visão do Imperador, que enfatizava que o poder do Império não vinha apenas da força militar, mas também da sabedoria legislativa, essencial para governar de forma justa em tempos de guerra e paz.
Essa obra atravessou os séculos e continua sendo traduzida, pois muitos de seus princípios estão presentes nas legislações contemporâneas. É uma leitura indispensável para os estudiosos do Direito.
Esta edição inclui o prefácio de Luiz Carlos de Azevedo, ex-conselheiro da OAB/SP, desembargador e professor da USP, e também traz as novelas CXVIII e CXXVII de Justiniano.
Sobre o autor:
Flavius Petrus Sabbatius Justinianus foi imperador bizantino de agosto de 527 d.C. até a sua morte, em novembro de 565 d.C. Foi também conselheiro e sucessor de seu tio, Justino I. Deixou marcas na expansão do Império Bizantino e fortaleceu seu sistema legislativo, o que o fez receber a alcunha de Justiniano, o Grande.
Além de ter feito campanhas militares contra persas e eslavos, empreendeu um grande projeto de codificação legislativa. Recompilou e reorganizou as leis romanas, e disso resultou a obra conhecida como Corpus juris civilis, estudada até hoje por acadêmicos e profissionais do Direito. Outros imperadores romanos tentaram alcançar tal façanha, mas só Justiniano teve sucesso. Sua legislação abrangia leis que regiam a organização político-estatal da sociedade romana da época.
Premiada
Fabiana Teixeira Souza Domingos, de São Paulo/SP.