Durante abertura da 2ª seção do STJ nesta quarta-feira, 9, a ministra Nancy Andrighi compartilhou com o colegiado sua participação na pré-COP 30, realizada em Belém do Pará, onde apresentou a proposta de criação de um Tribunal Internacional do Clima e do Meio Ambiente, com sede na Amazônia.
No início da sessão, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva saudou a ministra Nancy, parabenizando sua dedicação à causa ambiental e ao país.
Em resposta, a ministra relatou sobre o encontro, organizado pelo Ministério Público do Pará, que contou com representantes de diversos países, incluindo membros da Corte de Cassação da França, do Tribunal Constitucional do Equador e da Comissão dos laureados com o Prêmio Nobel da Paz.
O evento teve como homenageado o ministro Edson Fachin, do STF, que proferiu palestra sobre crimes ambientais, abordando o conceito emergente de “ecocídio”.
Segundo Nancy, a ideia de sediar o tribunal no Brasil carrega forte simbolismo internacional, considerando que o país reúne a maior biodiversidade do planeta e figura como o terceiro em número de ações judiciais climáticas, atrás apenas dos Estados Unidos e do Reino Unido.
“Nós temos a Amazônia, temos legitimidade e responsabilidade nesse debate. A proposta é que o Tribunal funcione na própria região amazônica, fortalecendo nosso papel e compromisso com a proteção ambiental global.”
A proposta foi recebida com entusiasmo. A ministra Daniela Teixeira agradeceu Nancy pela representação institucional.
“Diziam que o Direito Ambiental era o direito das gerações futuras. Mas, diante das tragédias que temos vivido, ele é o direito do agora. Obrigada, ministra, por tratar de um assunto que é de todos nós.”
Veja o momento: