Durante sessão do plenário na última segunda-feira, 28, o vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, anunciou a homologação do acordo entre a Vale S.A e o espólio das 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.
As negociações, conduzidas pelo Centro de Conciliação do TST, estenderam-se por mais de quatro meses e demandaram mais de 950 horas de dedicação das instituições participantes.
Direito de todos
Resultado da cooperação técnica entre o Poder Judiciário, o MP e a Defensoria Pública, articulada pelo TST, o acordo contempla os espólios de todas as vítimas da tragédia, incluindo dois nascituros, cujas mães grávidas faleceram no desastre.
O objetivo é que não apenas familiares de trabalhadores direta ou indiretamente ligados à Vale sejam beneficiados, mas também as vítimas que não tinham relação jurídica com a empresa.
Abrangendo familiares de vítimas que não tenham entrado com ação judicial ou tenham tido a ação julgada improcedente, herdeiros que ainda não aderiram ao acordo também poderão fazê-lo até julho de 2026.
A assinatura será realizada às 11h45, no Salão Nobre Papa Leão XII, no 5º andar do Bloco B da sede do TST, em Brasília, e contará com a presença das instituições envolvidas.