A 3ª turma do STJ rejeitou pedido de indenização por suposta violação de direitos autorais envolvendo um grafite exposto no Beco do Batman, ponto turístico de São Paulo.
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que entendeu que a imagem da obra foi utilizada apenas como cenário incidental, sem afetar a exploração econômica do trabalho artístico.
O recurso foi apresentado por Prozak, nome artístico do autor da obra, que alegou uso indevido do grafite em um vídeo publicado no Instagram com fins promocionais para o aplicativo TikTok.
Ele afirmou que não autorizou o uso da imagem, não foi creditado e que houve finalidade comercial, o que justificaria a indenização por danos morais e materiais.
Em 1ª instância o pedido foi julgado improcedente e a decisão foi mantida pelo TJ/SP.
Voto do relator
Ao relatar o caso no STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva observou que não houve exploração comercial direta da obra, tampouco prejuízo comprovado ao autor.
Ressaltou que o grafite foi exibido de forma acidental e acessória, e que o foco do vídeo era o dançarino contratado, não a obra plástica.
"A representação não afetou a exploração normal da obra", afirmou.
Veja o voto:
- Processo: REsp 2.174.943