Durante os dias 24 e 25/5, a OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo promove a ação “OAB Por Elas na Virada Cultural”, com atendimento jurídico gratuito para mulheres que sofrerem algum tipo de assédio durante o evento na capital paulista. A iniciativa é coordenada pela Comissão das Mulheres Advogadas da Ordem paulista e contará com 20 pontos de atendimento distribuídos por todas as regiões da cidade onde haverá apresentações.
A proposta é garantir orientação jurídica contínua e qualificada ao longo da programação da Virada Cultural. O serviço funcionará das 16h do dia 24 até as 18h do dia 25/5, com horários adaptáveis de acordo com a agenda dos shows e das atividades culturais em cada local.
Além da estrutura presencial, haverá atendimento remoto, com plantão jurídico online para esclarecimento de dúvidas. As vítimas poderão acessar o formulário de atendimento por meio de um QR Code, que estará disponível em cartazes espalhados por diversos pontos da festa. O objetivo da ação é ampliar o acesso à informação, acolher vítimas de assédio e orientar sobre procedimentos legais, como denúncias e coleta de provas.
“Queremos assegurar que nenhuma mulher se sinta desamparada em um espaço que deve ser de lazer e celebração. A Virada Cultural precisa ser um ambiente seguro para todas”, afirma Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/SP.