O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ameaçou prender o ex-ministro da Defesa e ex-deputado federal Aldo Rebelo por desacato, durante audiência realizada nesta sexta-feira, 23, no âmbito da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do chamado núcleo 1.
Aldo Rebelo foi arrolado como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. A oitiva ocorreu por videoconferência e integra a fase de instrução do processo conduzido pela 1ª turma do STF, sob relatoria do ministro Moraes.
Conforme informado pela CNN, durante o depoimento, Rebelo foi questionado sobre uma reunião na qual Garnier teria se colocado à disposição do então presidente Jair Bolsonaro após perder as eleições de 2022. O ex-ministro respondeu que era preciso considerar o que é "força de expressão" na lingua portuguesa, "ela nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz: ‘estou à disposição’, isso não pode ser lido literalmente".
Então Moraes pergunta se Rebelo estava presente na referida reunião. Diante da resposta negativa, o ministro foi enfático: “então o senhor não tem condições de avaliar o teor da língua portuguesa naquele caso. Atenha-se aos fatos", e Rebelo rebateu dizendo, “a minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura".
Diante desse comentário, Moraes o advertiu, ameaçando de prendê-lo por disacato. “Se o senhor não se comportar, vou lhe prender por desacato. Responda minha pergunta. Sim, ou não?”. Rebelo retrucou que não poderia responder apenas com “sim” ou “não”.
Depois disso, a audiência continuou normalmente.