O mercado de catálogos musicais tem ganhado destaque globalmente como uma área de crescente interesse e investimento, impulsionada por grandes transações envolvendo direitos autorais de obras musicais. Artistas renomados e investidores buscam cada vez mais monetizar e diversificar seus portfólios por meio da compra e venda desses ativos intangíveis.
No Brasil, embora ainda em fase de desenvolvimento, esse mercado demonstra sinais claros de amadurecimento, refletindo um aumento nas negociações e uma maior compreensão das oportunidades e desafios que permeiam esse segmento.
De acordo com levantamento publicado pelo portal Music Business Worldwide, mais de 5 bilhões de dólares foram investidos globalmente na aquisição de catálogos musicais apenas em 2021.
A pesquisa, divulgada em janeiro de 2022, destacou transações de grande porte, como a venda do catálogo completo de Bruce Springsteen para a Sony Music Group por cerca de 500 milhões de dólares, a primeira negociação a ultrapassar a marca de meio bilhão no setor.
No Brasil, iniciativas como a primeira oferta pública de royalties musicais no mercado de capitais, promovida pela Hurst, e movimentações de grandes players, como Warner Music e grupos de investidores locais, sinalizam uma profissionalização crescente do setor.
Esse cenário abre espaço para que artistas possam monetizar suas criações de forma mais eficiente, enquanto investidores ampliam suas estratégias de diversificação com ativos culturais e financeiros. No entanto, o ambiente brasileiro ainda enfrenta desafios como a necessidade de maior transparência nas negociações e a complexidade na gestão dos direitos autorais.
Para Guilherme Naoum Pertence Constante, advogado especializado em direito autoral e sócio do escritório Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence e da editora musical Habibo - Gh, o crescimento do mercado representa uma oportunidade concreta para criadores e investidores.
Com ampla experiência em negociações de compra e venda de catálogos, gestão de direitos e resolução de disputas autorais, ele destaca que "é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada para garantir que as negociações sejam realizadas de forma transparente e segura, maximizando os benefícios para todas as partes envolvidas".