quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Elísio de Azevedo Freitas

Migalheiro desde agosto/2016.

Migalhas de peso

TCU aprecia contas do presidente da República

Como se trata de parecer prévio, caberá a comissão do Congresso Nacional a expedição de parecer definitivo, que subsidiará o exercício, pelos parlamentares, da nobre função de julgamento das contas da autoridade máxima do Executivo Federal. Leia

Elísio de Azevedo Freitas

10/6/2020
Migalhas de peso

TCU chega à OAB

Poderá o TCU julgar as contas dos gestores da OAB irregulares; aplicar-lhes multa; torná-los inabilitados para o exercício de cargo em comissão e função de confiança. Leia

Elísio de Azevedo Freitas

8/11/2018
Migalhas de peso

Julgamento pelos tribunais de contas e inelegibilidade

Tratemos do assunto sob a ótica e com foco no processo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU). Leia

Elísio de Azevedo Freitas

10/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no... Leia

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.478

...profissionais. Entenda. (Clique aqui) "TCU chega à OAB" O advogado Elísio de Azevedo Freitas comenta que, com a modulação feita pelo TCU (contas a partir da gestão de 2020), "certamente teremos oportunidade de conhecer a posição do Supremo sobre o assunto". (Clique aqui) "Sem validade constitucional" Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia defende que a decisão do TCU não se sobrepõe ao julgamento do STF, logo "não possui validade constitucional". (Clique aqui) Incompatibilidade A escolha do ex-juiz Sérgio Moro para o MJ é um sinal claro de Bolsonaro contra a... Leia

8/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.923

...dilação probatória". (Clique aqui) Inelegibilidade O advogado Elísio de Azevedo Freitas trata da relação entre os recursos existentes no TCU e a inelegibilidade de candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por ato de improbidade administrativa, prevista no art. 1º, inc. I, alínea g, da LC 64/90. (Clique aqui) Atendimento personalizado Em entrevista ao Estadão, o advogado Luís André Azevedo, sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, enfatiza o atendimento personalizado aos clientes - desde controladores de grandes companhias até sócios com fatia minoritária em... Leia

10/8/2016
Migalhas Quentes

Juiz Federal representa criminalmente contra advogado e presidente da OAB/DF

Representação se deu após o magistrado receber ofício da OAB/DF por ter se recusado a receber advogado.... Leia

30/4/2013

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