Elísio de Azevedo Freitas

... TCU: Desafios práticos à luz da jurisprudência do STF", por Elísio de Azevedo Freitas e Guilherme Gonçalves Martin, advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Estágio Escritório Mattos Filho está com inscrições abertas para a 10ª edição do programa "Jovens talentos", destinado a estudantes de Direito que estarão no 5º, 6º, 7º ou 8° semestre em fevereiro de 2025. As inscrições podem ser realizadas até amanhã e as oportunidades serão disponibilizadas no modelo híbrido em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. (Clique...

... desde 2021. (Clique aqui) Eleitoral Em artigo, o advogado Elísio de Azevedo Freitas ressalta que, considerando novos precedentes do STF, a revisão da jurisprudência eleitoral sobre a inelegibilidade por rejeição de contas pode ser necessária. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas. Colunas Migalhas Notariais e Registrais Advogada Carolina Mosmann trata da forma de comprovar a quitação no procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória envolvendo promessa de permuta de imóveis. (Clique aqui) Migalhas...

...o e ampliação da competitividade", por Luiz Felipe Simões e Elísio de Azevedo Freitas. (Clique aqui) - "Portaria 620 e o ônus para os empregadores", por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "É possível o ressarcimento dos custos com seguro-garantia e carta de fiança?", por Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Governo sanciona lei que prorroga incentivos de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham...

... recurso especial. (Clique aqui) Aposentadoria Os advogados Elísio de Azevedo Freitas e Guilherme Gonçalves Martin falam dos limites para a atuação do TCU quanto aos atos de aposentadoria. (Clique aqui) Planos de saúde A contratação de um novo plano de saúde preocupa os recém-aposentados, já que, em razão das doenças e idade, são totalmente dependentes do serviço de assistência médica. Diante disso, a advogada Marina Augustinho, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, responde: como fica a manutenção do plano de saúde para os aposentados? (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... constitucionais e dos poderes do TCU", escrito pelo migalheiro Elísio de Azevedo Freitas. (Clique aqui) Estelionato – STF Último caso a ser apregoado pela 2ª turma do STF foi o julgamento para saber se a lei 13.964/19 – lei anticrime – que passou a prever a necessária manifestação da vítima para levar a efeito uma acusação por estelionato, poderá retroagir para beneficiar réu denunciado antes dessa nova regra. Dois ministros votaram que a lei deve retroagir para beneficiar o réu. O julgamento foi suspenso pelo adiantado da hora. (Clique aqui) Estelionato – STJ O STJ já deliberou a questão: a 3ª seção decidiu...

... constitucionais e dos poderes do TCU”, escrito pelo migalheiro Elísio de Azevedo Freitas. Leia a íntegra do artigo clicando aqui. Artigo No texto, Elísio de Azevedo Freitas explica que o TCU exerce competências constitucionais estatuídas em normas que são materialmente constitucionais, “nada é mais adequado do que o STF ser responsável por controlar o exercício dessas competências, bem como dos poderes que delas decorrem”. Nas suas considerações iniciais, o autor esclarece que a competência para fiscalizar a Administração Pública e os poderes inerentes a tal competência "são historicamente atribuídos ao parlamento, o...

...a constitucional Em estudo, o advogado especialista em TCU Elísio de Azevedo Freitas mostra a intensa atuação do Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, no controle do exercício das competências constitucionais atribuídas ao Tribunal de Contas da União e dos poderes delas decorrentes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. E-commerce Frubana, plataforma de e-commerce...

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no...

...profissionais. Entenda. (Clique aqui) "TCU chega à OAB" O advogado Elísio de Azevedo Freitas comenta que, com a modulação feita pelo TCU (contas a partir da gestão de 2020), "certamente teremos oportunidade de conhecer a posição do Supremo sobre o assunto". (Clique aqui) "Sem validade constitucional" Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia defende que a decisão do TCU não se sobrepõe ao julgamento do STF, logo "não possui validade constitucional". (Clique aqui) Incompatibilidade A escolha do ex-juiz Sérgio Moro para o MJ é um sinal claro de Bolsonaro contra a...

...dilação probatória". (Clique aqui) Inelegibilidade O advogado Elísio de Azevedo Freitas trata da relação entre os recursos existentes no TCU e a inelegibilidade de candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por ato de improbidade administrativa, prevista no art. 1º, inc. I, alínea g, da LC 64/90. (Clique aqui) Atendimento personalizado Em entrevista ao Estadão, o advogado Luís André Azevedo, sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, enfatiza o atendimento personalizado aos clientes - desde controladores de grandes companhias até sócios com fatia minoritária em...

Representação se deu após o magistrado receber ofício da OAB/DF por ter se recusado a receber advogado....