A autora da ação trabalhista que pedia o reconhecimento de licença-maternidade para cuidar de boneca reborn desistiu do processo após a repercussão do caso. O pedido de desistência foi protocolado nesta quinta-feira, 29, na 16ª vara do Trabalho de Salvador/BA, com apelo por sigilo processual.
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Na petição, a advogada esclareceu que a ação não buscava reconhecimento de vínculo afetivo com o objeto ou qualquer direito personalíssimo, mas sim a rescisão indireta do contrato de trabalho, motivada por suposto assédio moral sofrido pela trabalhadora.
Segundo a defesa, a exposição gerada pela associação entre os termos “bebê reborn” e “licença-maternidade” provocou ataques violentos nas redes sociais.
A advogada relatou que, menos de 24 horas após a protocolização da ação, teve suas redes invadidas com centenas de mensagens ofensivas, e que grupos de WhatsApp chegaram a incentivar agressões físicas à autora e aos seus representantes.
A defesa anexou prints à petição sinalizando mensagens com incitação à violência e relatos de que alguns participantes acompanhariam o andamento do processo em tempo real.
Ainda de acordo com a advogada, houve tentativas de contato presencial, inclusive em sua residência, na madrugada, o que motivou o fechamento das redes sociais do escritório.
Diante da “repercussão midiática nacional” e dos “riscos à integridade física e psíquica da reclamante e de sua procuradora”, o pedido requer que o processo tramite sob segredo de Justiça e formaliza a desistência da ação, com renúncia expressa aos prazos recursais.
- Processo: 0000457-47.2025.5.05.0016
Leia aqui a petição.