O cantor e compositor Caetano Veloso será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após um usuário do Twitter chamá-lo de “pedaço de merda” na rede social. A decisão é da juíza de Direito Anna Eliza Duarte Diab Jorge, da 22ª vara Cível da Capital/RJ, que considerou a publicação ofensiva e determinou sua exclusão sob pena de multa diária.
O caso
Caetano ajuizou ação após ser chamado de “pedaço de merda” por um usuário do X, em uma publicação na qual marcava o perfil do cantor. O teor do post foi divulgado pelo O Globo. Segundo o cantor, a publicação foi feita de forma gratuita, sem qualquer provocação ou relação entre as partes, e teve como único objetivo atacar sua imagem. No processo, o artista classificou o conteúdo como “exercício do ódio” e pediu reparação por danos morais.
Em sua defesa, o homem alegou que não praticou ato ilícito, afirmou que a exclusão da publicação tornaria a ação sem objeto e apontou supostas falhas na cadeia de custódia das provas digitais.
Ofensa gratuita
A magistrada ressaltou que o próprio usuário reconheceu ter feito a publicação, o que afasta qualquer dúvida sobre sua autoria. Ao analisar o conteúdo, destacou o uso de “xingamentos e expressão jocosa, de forma gratuita e totalmente injustificada” e observou que ele ainda marcou diretamente o perfil do cantor na postagem, evidenciando a intenção de ofender.
"Tal atuar não se traduz em liberdade de expressão, mas, sim, em intenção única de ofender o autor, deliberadamente e sem qualquer justificativa."
Ainda segundo a juíza, o fato de a imagem ter sido criada por terceiro ou visualizada por poucas pessoas não elimina o caráter ilícito da conduta. Ela considerou evidente o dano moral, diante do abalo emocional causado a um artista de “grande representatividade na história da cultura brasileira”.
Com isso, a juíza confirmou a liminar que havia ordenado a exclusão da publicação no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500, e fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil, com juros e correção.
- Processo: 0954952-90.2023.8.19.0001
Leia a decisão.