A obra "LC 214/2025 Comentada - Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS)" (Grupo Gen, Editora Atlas 480p.), de Hugo de Brito Machado Segundo, examina detalhadamente a regulamentação dos tributos criados a partir da reforma tributária.
O livro analisa de forma aprofundada as transformações promovidas pela reforma tributária consolidada pela EC 132/23, com foco na nova sistemática de tributação sobre o consumo no Brasil.
O livro examina detalhadamente a regulamentação dos tributos criados a partir da reforma — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) — e discute os principais desafios jurídicos e operacionais relacionados à implantação do modelo IVA-Dual.
A análise contempla ainda o período de transição entre os regimes tributários, o papel e as competências do Comitê Gestor responsável pelo IBS, e os limites da autonomia federativa diante das mudanças.
Além disso, a obra reflete sobre os impactos jurídicos da reforma, especialmente no contencioso fiscal, e fornece uma leitura crítica dos dispositivos legais à luz da prática tributária. Voltado a profissionais das áreas fiscal, jurídica e econômica, o livro se apresenta como uma ferramenta essencial para a compreensão da nova estrutura tributária brasileira.
O autor, Hugo de Brito Machado Segundo, disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
Hugo de Brito Machado Segundo é professor da UFCE - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará — de cujo programa de pós-graduação (mestrado/doutorado) foi coordenador (2012/2016) —, professor do Centro Universitário Christus (graduação/mestrado), membro do Icet - Instituto Cearense de Estudos Tributários e da WCSA - World Complexity Science Academy, advogado e visiting scholar da Wirtschaftsuniversität, em Viena (Áustria).
Ganhadora:
Marcia Maria Sogno Pereira Guilherme, de Cuiabá/MT.