O ministro Nunes Marques, do STF, expediu decisão que determina o afastamento de dois prefeitos da Bahia, sob suspeita de envolvimento em desvio de emendas parlamentares. A medida foi tomada no âmbito da quarta fase da Operação Overclean, desencadeada nesta sexta-feira, 27, pelo STF.
Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, prefeito de Ibipitanga, e Alan Machado, prefeito de Boquira, foram cautelarmente afastados de suas funções.
O deputado Federal Félix Mendonça é alvo de quebra de sigilo telefônico, e buscas foram realizadas em endereços ligados a Marcelo Chaves Gomes, um de seus assessores. Marcel José Carneiro de Carvalho, ex-prefeito de Paratinga/BA, também é alvo de buscas.
A Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União atuam em conjunto na quarta fase da Operação Overclean, que investiga uma organização criminosa suspeita de participação em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.
No total, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos.
De acordo com a PF, o “núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios”.
Os investigados são acusados de crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, e lavagem de dinheiro.
A deflagração da quarta fase da Operação Overclean ocorreu no mesmo dia em que o STF realiza audiência pública sobre a constitucionalidade de emendas impositivas ao Orçamento, aquelas de execução obrigatória pelo governo.
A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações que questionam as emendas impositivas. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, estão entre os palestrantes previstos.