A obra "Execução Civil e Marco Legal das Garantias" (Editora Juspodivm 624p.), coordenada por Layanna Piau Vasconcelos, Marco Aurélio Ventura Peixoto e Márcio Carvalho Faria, aborda questões teóricas e práticas relacionadas à tutela executiva, com ênfase nos desafios atuais e nas transformações legislativas e jurisprudenciais que impactam essa fase do processo.
O FPPC - Fórum Permanente de Processualistas Civis tem contribuído para o debate doutrinário e jurisprudencial por meio da publicação de centenas de enunciados interpretativos relacionados, direta ou indiretamente, à tutela executiva.
Na XIII Edição do FPPC, membros do Grupo de Execução propuseram a elaboração de uma obra coletiva voltada a ampliar essa discussão, coincidentemente com os dez anos de promulgação do CPC.
Com prefácio de Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do STJ, a obra busca fomentar o estudo e o debate sobre a execução civil, especialmente em um contexto de renovado interesse em torno do Marco Legal das Garantias e dos mecanismos de efetividade da execução, inclusive no âmbito jurisprudencial.
Márcio Carvalho Faria, um dos coordenadores, disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os autores:
Layanna Piau Vasconcelos é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade do SECOVI (SP) e pela Faculdade Baiana de Direito de Salvador, membro fundador e diretora acadêmica do IBDI e membro do FPPC. Vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/BA. Advogada com atuação nas áreas de Direito Imobiliário e de litigância estratégica, sócia do escritório Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e Consultoria.
Marco Aurélio Ventura Peixoto é advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do IBDP. Associado fundador da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, da graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife, das especializações em Direito Processual Civil da UFPE, do IAJUF/UNIRIOS, do Centro Universitário Estácio do Recife e da Esmatra VI. Coordenador da pós-graduação em Advocacia Pública do IAJUF/Unirios. Professor do CERS. Adjunto da direção da escola da AGU.
Márcio Carvalho Faria é doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ, com estágio pós-doutoral pela UFBA. Professor associado de Direito Processual na UFJF. Membro da CJPRESTR - Comissão de Juristas do Senado Federal sobre Processo Estrutural. Membro do IBDP. Advogado e parecerista.
Premiada:
Tais Machado Franzini, de Tietê/SP.