Durante entrevista ao Migalhas, o jurista Lenio Streck defendeu a adoção de uma "democracia defensiva" no Brasil, modelo inspirado na experiência alemã do pós-guerra, em que o regime democrático assume postura ativa diante de ameaças autoritárias. Para Streck, a ausência desse mecanismo institucional contribuiu para o avanço de discursos e práticas golpistas nos últimos anos, sem a devida contenção por parte do MP.
“O meu painel estava dentro de um guarda-chuva sobre democracia defensiva, democracia combativa, como os alemães criaram na década de 50. Mordidos por cachorro, ficaram com medo de linguiça, corretamente”, disse, fazendo referência ao ditado popular "cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça", em alusão à vigilância institucional exercida na Alemanha diante de novas investidas autoritárias.
O jurista então lembrou episódios em que o então presidente Jair Bolsonaro atacou o STF, chamando ministros de “canalhas” e afirmando: “não vão mais obedecer nenhuma decisão do Supremo”. Segundo ele, esse tipo de comportamento, em uma democracia combativa como a alemã, geraria reações institucionais imediatas. “Deveriam ter sido tomadas providências”, criticou.
Streck direcionou críticas ao MP, que, em sua avaliação, não cumpriu o papel constitucional de defesa do regime democrático:
"Esse é o papel do Ministério Público. Eu acho que o Ministério Público, nesse caso, não cumpriu aquilo que diz a Constituição. O Ministério Público deve zelar pelo regime democrático. Está escrito com todas as letras. Isso não aconteceu. Aconteceu isto que quase nos tirou a democracia."
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O evento
O XIII Fórum de Lisboa acontece de 2 a 4 de julho e tem como tema "O mundo em transformação - Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente". O evento reúne autoridades e acadêmicos de diversas áreas para discutir como a chegada da Era Inteligente tem moldado as relações entre Estados, instituições, empresas e sociedade.