FGV Direito Rio lança, em colaboração com a Editora Juspodivm, o livro “Arbitragens com o Poder Público: dados sobre os casos da União e dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo”. Após quase 30 anos da lei de arbitragem e 10 anos da reforma que estendeu à Administração Pública a possibilidade de resolver seus litígios dessa forma, a obra investiga como têm se desenvolvido as arbitragens com o Poder Público. Quanto tempo têm durado? O recurso a elas tem sido cada vez mais frequente, como se afirma? Quem são os árbitros e os escritórios de advocacia que atuam nas arbitragens? Quais os autores mais citados nas sentenças arbitrais? Quais os valores envolvidos? Quais os objetos das disputas? Eis algumas das perguntas cujas respostas o leitor poderá encontrar ao longo da leitura.
Coordenada por Eduardo Jordão, Lucas Thevenard, Nilo Gaião e Soraya Maurity, a obra apresenta o resultado da pesquisa empírica realizada ao longo de 10 meses por pesquisadores ligados ao PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio.
“Arbitragens com o Poder Público: dados sobre os casos da União e dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo” está disponível em formato físico, que pode ser adquirido no site da Editora Juspodivm.