O Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, em parceria com a Editora Saraiva, anuncia o início da pré-venda da 40ª edição do Vade Mecum, uma das obras jurídicas mais utilizadas por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito. O volume chega ao mercado em versão comemorativa, atualizada com as principais alterações legislativas publicadas até julho de 2025.
Entre as novidades desta edição estão as recentes modificações no Código Penal, que incluem mudanças nas penas dos crimes de abandono de incapaz e maus-tratos, além da criação de novas regras sobre crimes praticados em instituições de ensino. O CPC também foi atualizado para contemplar a dispensa de antecipação de custas processuais em determinadas ações. Já a CLT passa a trazer dispositivos sobre licenças-maternidade e paternidade, previstos na lei 15.156/25.
O novo Vade Mecum conta ainda com alterações em estatutos e legislações complementares, como o Estatuto da Pessoa Idosa, a lei Maria da Penha, a lei dos crimes hediondos e a lei de benefícios da previdência social. Outra mudança relevante é o cancelamento de dezenas de súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, por meio da resolução 225/25.
Para facilitar a consulta, a obra mantém recursos gráficos como tarjas laterais, divisões coloridas e fontes ampliadas nas seções mais acessadas, além de índices temáticos, cronológicos e alfabéticos. O material é acompanhado por uma plataforma online de atualização semanal.
Durante o período de pré-venda, o livro é comercializado com desconto de 15% e condições especiais de pagamento. A previsão de início da distribuição é para os próximos meses.
Interessados podem conferir mais informações e adquirir o lançamento aqui.