A ministra Cármen Lúcia, do STF e atual presidente do TSE, lança sua mais recente obra jurídica: "Princípio Constitucional da Solidariedade", publicada pela FÓRUM Conhecimento. As versões impressa e digital já estão disponíveis na Loja Virtual Fórum.
Dividido em quatro capítulos, o livro reafirma a centralidade da solidariedade como vetor estruturante do Estado Democrático de Direito e do processo constitucional brasileiro. A partir de abordagens teórica, crítica, histórica e jurisprudencial, a autora estabelece pontes entre dignidade e solidariedade, mostrando que esse princípio não é apenas uma diretriz moral, mas um dever jurídico que estrutura a vida coletiva e fundamenta políticas públicas voltadas à equidade, à Justiça social e à proteção dos mais vulneráveis.
O texto é marcado por reflexões que se entrelaçam com a trajetória da própria ministra Cármen Lúcia: uma magistrada que, ao longo de sua carreira, defendeu incansavelmente a dignidade da pessoa humana e a efetividade dos direitos fundamentais. Do combate à violência contra a mulher à luta por um sistema penitenciário mais justo, da defesa das liberdades à firme atuação em prol da democracia, sua voz ressoa nas páginas do livro com força e autenticidade.
A publicação se caracteriza pelo estilo firme, sensível e erudito da ministra, que articula reflexões jurídicas profundas com sua trajetória institucional em defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais.
A obra conta ainda com prefácio do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, que a reconhece como uma reafirmação da histórica luta da autora por Justiça, democracia e liberdade no país:
“Esta obra é uma reafirmação de sua histórica luta por um Brasil melhor e igualitário, com justiça, democracia e liberdade, como narra, sucessivamente, em cada capítulo, com insuperável conhecimento jurídico, belíssima construção de texto e alma poética, ao apontar, por exemplo, o histórico do constitucionalismo, definindo de maneira completa o significado da Constituição. (...) Nessa direção, a presente obra faz uma análise detalhada (...) com reflexões sobre os objetivos da República e a indicação da necessidade de reforçar a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais e a solidariedade intergeracional ambiental, não deixando margem para qualquer dúvida da absoluta prioridade na imposição jurídica, política e social do princípio constitucional da solidariedade para atingirmos justiça e paz social. (...) Cármen Lúcia ensina nesta obra que ‘solidariedade se pratica’. Vamos escutar a brilhante jurista, aprender com a incomparável professora e cerrar fileiras com a exemplar magistrada.”
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Com essa publicação, a FÓRUM Conhecimento reforça seu compromisso com a produção doutrinária nacional e com a difusão de obras que registram legados, promovem a reflexão constitucional e contribuem para o fortalecimento do Direito como instrumento de justiça social.
Sobre a autora:
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é uma das mais respeitadas juristas do país. Atual ministra do STF e presidente do TSE, foi também presidente do STF e do CNJ - instituições nas quais deixou uma marca profunda de comprometimento com a efetividade dos direitos fundamentais. Liderou importantes ações em defesa da dignidade e da solidariedade, como o combate à violência contra a mulher e a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Atualmente, segue como uma das vozes mais respeitadas do Judiciário brasileiro.
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