Durante interrogatório realizado nesta segunda-feira, 28, no STF, o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, determinou que os réus militares envolvidos na ação sobre tentativa de golpe de Estado fossem ouvidos trajando roupas civis, e não fardas. A medida provocou protestos das defesas e gerou tensão após um dos advogados se referir ao magistrado de forma informal, sendo repreendido pela quebra de protocolo no tratamento.
Assista ao momento:
A audiência, conduzida por videoconferência, envolvia interrogatórios de integrantes do chamado "núcleo 3", grupo composto por nove militares e um policial federal acusados de atuar diretamente na execução de um plano para reverter o resultado das eleições de 2022. Entre os réus estavam os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, que compareceram inicialmente com uniforme militar.
O juiz auxiliar informou que a determinação para o uso de roupas civis partiu do ministro Alexandre de Moraes e explicou que o objetivo era distinguir os acusados da instituição Exército Brasileiro. “A acusação é voltada contra os militares, não contra o Exército como um todo”, afirmou o magistrado.
A defesa de Hélio Ferreira Lima protestou contra a exigência, argumentando que o réu estava em uma unidade militar, onde é obrigado a permanecer fardado durante o expediente. O advogado alegou constrangimento e questionou a legalidade da medida, citando a ausência de previsão normativa para obrigar militares da ativa a se apresentarem sem uniforme em audiência judicial. Posteriormente, Lima reapareceu na videoconferência vestindo terno.
A defesa de Rafael Martins também se opôs à ordem, sugerindo o adiamento do interrogatório e alegando dificuldades para providenciar outra vestimenta. O juiz sugeriu que os advogados verificassem a viabilidade de conseguir outra roupa, mantendo a exigência.
Durante a discussão, um dos defensores afirmou: “Vocês já começam constrangendo os réus”. A fala foi prontamente interrompida pelo juiz, que exigiu respeito e alertou para a necessidade de tratamento protocolar. “Doutor, eu exijo respeito. Vocês não. Eu estou tratando o senhor com todo o respeito. O tratamento é protocolar”, declarou o magistrado. O advogado pediu desculpas e passou a se referir ao juiz como “Vossa Excelência”.