A obra "Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: Visão do Supremo Tribunal Federal", de Rinaldo Zangirolami - com lançamento previsto para o próximo dia 11/8 - propõe uma análise aprofundada sobre como o STF tem interpretado os princípios do desenvolvimento sustentável diante da lei 12.651/12, o chamado “novo Código Florestal”. Partindo da ação declaratória de constitucionalidade 42/DF, julgada pela Corte, o autor investiga os limites e as possibilidades de conciliar conservação ambiental com produção agrícola, propondo uma leitura que destaca o equilíbrio como pilar das decisões judiciais e da governança ecológica no Brasil.
A discussão é oportuna e urgente, já que o agronegócio - um dos principais setores econômicos brasileiros - está no centro do debate sobre clima, biodiversidade e segurança jurídica. A obra revisita a trajetória legislativa do Direito Ambiental no país, do período colonial à Constituição de 1988, e examina como o STF tem atuado para garantir a compatibilidade entre progresso econômico e responsabilidade ecológica. Questões como a vedação ao retrocesso ambiental, o fortalecimento das áreas de proteção e a valorização do CAR - Cadastro Ambiental Rural são enfrentadas com base em jurisprudência, dados e entrevistas.
O livro é resultado da dissertação de Zangirolami no programa de mestrado do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social e conta com prefácio de Maria Tereza Sadek e Werner Grau. Com rigor técnico e abordagem interdisciplinar, a obra é leitura fundamental para juristas, economistas, formuladores de políticas públicas e profissionais do setor agroambiental.
O evento será um coquetel promovido com o apoio do CEDES e reunirá leitores, juristas e acadêmicos interessados na agenda climática e no papel do STF na consolidação do Direito Ambiental brasileiro.
Serviço:
Dia: 11/8
Horário: 18h30 às 20h30
Local: Livraria D’Plácido – Conjunto Nacional, em São Paulo/SP.