O Espaço Cultural do STJ promove no dia 13/8, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Lei Maria da Penha – Coleção Direito da Família conforme interpretação do STJ – Volume 5”, obra com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação da ministra Daniela Teixeira como coautora.
A coleção à qual pertence a obra nasceu da necessidade de consolidar análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco, tendo em vista que o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do STJ.
Desse modo, a obra alia o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal da Cidadania, encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, e busca atender às peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial.
A obra reúne juristas de muitos recantos e entendimentos, com a finalidade de abranger a dimensão continental do Brasil. E sobretudo, com foco na ampliação da participação feminina na literatura jurídica nacional, várias mulheres foram convidadas a participar do projeto.
Como resultado, o livro reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas, sendo de grande interesse a advogados, estudantes, magistrados e pessoas interessadas no tema.
Coordenação: Rafael Calmon, Rui Portanova e Gustavo D’Alessandro
Prefácio: Ministro Rogerio Schietti Cruz
Participação: Ministra Daniela Teixeira
Apresentação: Luiza Brunet
Editora: FOCO
Lista de Coautores:
- Ana Carolina Rangel Coutinho Cunha
- Ana Luz
- André Pereira Crespo
- Arlindo da Silva Castro
- Bruno Amaral Machado
- Cristina Alves Tubino
- Daniel Colnago Rodrigues
- Daniela Teixeira
- Eliene Ferreira Bastos
- Eloisa de Sousa Arruda
- Fernando Cesar Ferreira Petrungaro
- Fernando Salzer e Silva
- Flavia Brandão Maia Perez
- João Paulo das Neves
- Karla de Sousa Araujo
- Laura Carneiro
- Maria Domitila Prado Manssur
- Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez
- Mirela Erbisti
- Nattasha Feighelstein Ermel
- Rui Portanova
- Samantha Khoury Crepaldi Dufner
- Tatiana Maria Bronzato Nogueira
- Thimotie Aragon Heemann
Serviço:
Dia: 13/8
Horário: 18h30 às 21h
Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários - SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.