A obra "Tributação Transformadora" (Lumen Juris Editora, 516p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa e Patrícia Cristina Orlando Villalba, propõe uma reconfiguração do papel do Direito Tributário diante de desafios contemporâneos como a crise climática, a desigualdade estrutural, a insuficiência dos mecanismos atuais para enfrentar a emergência ambiental e o enfraquecimento do multilateralismo.
O livro defende que o tributo deve ser compreendido não apenas como ferramenta de arrecadação, mas como instrumento normativo central para a promoção da justiça socioambiental e da sustentabilidade intergeracional.
Com uma abordagem crítica e propositiva, o livro articula fundamentos constitucionais, princípios do Direito Internacional e experiências comparadas para repensar a estrutura normativa e institucional da tributação em níveis nacional e global.
A obra também reconceitua a extrafiscalidade e incorpora funções inibitória e restauratória ao tributo ambiental, defendendo um sistema tributário voltado à regeneração ecológica, à redistribuição de responsabilidades e ao fortalecimento de uma governança fiscal transnacional legítima e eficaz.
Os autores, José Andrés Lopes da Costa e Patrícia Cristina Orlando Villalba, disponibilizaram dois exemplares para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os autores:
José Andrés Lopes da Costa é sócio fundador do DCLC Advogados. Atua há mais de duas décadas com foco em Direito Tributário, assessorando clientes nacionais e estrangeiros em transações cross-border, reestruturações societárias e operações nos mercados financeiro e de capitais. Mestre em Direito Tributário Internacional pelo IBDT e graduado pela PUC-Rio, professor convidado de Direito Tributário Internacional na FGV. Possui sólida experiência em contencioso tributário, tanto no âmbito administrativo quanto judicial, além de ser parecerista.
Patrícia Cristina Orlando Villalba é advogada graduada pela UniCuritiba e mestre em Direito Internacional pela USP possui ampla experiência em direito tributário e direito aduaneiro, com passagem por escritórios de advocacia e por departamentos jurídicos corporativos, tendo exercido cargo de gerente jurídica de empresas de energia. Atuou em grandes escritórios de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, especialmente na área tributária.
Premiados:
Diego Lazov Nunes de Oliveira, de São José do Rio Preto/SP;
Alessandra Aparecida de Lima Brazero, de São Paulo/SP.