O planejamento sucessório, antes visto como um tema restrito ao campo jurídico, vem ganhando força no Brasil como estratégia para proteger patrimônios e garantir a continuidade de empresas familiares. Com a discussão da reforma tributária e a progressividade do ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - que pode chegar a 8% em alguns estados -, aumenta a busca por soluções capazes de reduzir custos, simplificar processos e evitar disputas familiares.
Segundo especialistas, a antecipação é fator determinante. “O momento de pensar no futuro não é quando ele chega, mas antes”, afirma Patrícia Mello Cabral, 2ª Tabeliã de Notas de Santo André e diretora do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Ela explica que, com um plano bem estruturado, é possível evitar desgastes emocionais, preservar o patrimônio e reduzir de forma significativa os custos e a burocracia na transferência de bens.
Entre as principais estratégias estão a prevenção de conflitos familiares, por meio da definição antecipada do regime de bens e de partilhas claras para evitar longas disputas judiciais; a redução de tributos, com o uso de instrumentos como doação em vida e testamento para antecipar a sucessão e diminuir o impacto do ITCMD; a proteção patrimonial, por meio de mecanismos que blindam ativos contra riscos como ações judiciais e dívidas; e a continuidade empresarial, com a transferência estruturada da gestão para garantir que a operação siga sem prejuízos.
Tendências recentes incluem a doação com reserva de usufruto, que permite ao titular transferir a propriedade de um bem em vida, mantendo o direito de uso e renda até o falecimento. Para Patrícia, o cenário tributário é um dos principais gatilhos do movimento atual: “Estamos observando um aumento de pessoas que antecipam decisões para aproveitar a legislação vigente e minimizar riscos de alta tributária no futuro.”
O tema será um dos destaques do XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial, que acontece de 27 a 29/8, no Hotel W, em São Paulo, reunindo especialistas para debater novas estratégias e tendências no setor.