Ao proferir voto em sessão plenária nesta quarta-feira, 20, ministro André Mendonça afirmou que violências contra mães devem ser reconhecidas como violências contra crianças, ressaltando que não é possível dissociar os efeitos da agressão no ambiente familiar.
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"Não há como, num quarto, se agredir uma mulher e não se agredir, na casa, toda a família", declarou.
A manifestação ocorreu no julgamento da aplicação da Convenção da Haia de 1980, que trata da restituição internacional de crianças levadas de um país a outro por um dos genitores sem autorização.
Mendonça prestou homenagem às chamadas "mães de Haia", destacando que suas lutas e denúncias permitiram que o Supremo refletisse sobre a necessidade de ajustar a aplicação do tratado às garantias constitucionais.
"Talvez os choros e lutas desses anos tenham feito regar uma boa terra, e hoje damos uma resposta a esse esforço", afirmou.
Na sequência, o ministro defendeu o fortalecimento da rede de apoio a mães e filhos no exterior, especialmente por meio de consulados e embaixadas, que constituem muitas vezes o único ponto de amparo em contextos de vulnerabilidade, barreiras culturais e dependência financeira.
Ao final, acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para reconhecer que é possível manter a criança no Brasil quando houver indícios de violência doméstica, ainda que a agressão não seja dirigida diretamente a ela.
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